Os desafios da segurança alimentar e nutricional estão em discussão na cidade de Maputo, capital de Moçambique, nesta quarta-feira, 18, na I Reunião do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A reunião tem 150 participantes. São representantes governamentais e não governamentais da República do Moçambique e dos demais países da CPLP, entre eles o Brasil.
O diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor (Degrav) da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Arnoldo de Campos, apoia a comitiva nos temas referentes à agricultura familiar, às políticas e experiência do MDA. "Os países estão se articulando para, conjuntamente, tratarem do tema da segurança alimentar e nutricional e compreendem que um dos pilares da segurança alimentar é a agricultura familiar. É uma característica comum entre esses países a forte e majoritária presença da agricultura familiar entre os estabelecimentos, no emprego e na produção. A maior parte deles, inclusive, tem a maioria da população no meio rural", diz Campos.
Ele explica que as deliberações do Conselho apontam para a necessidade de estabelecer mecanismos de identificação dos agricultores familiares no conjunto dos países: "A experiência do MDA de classificação da agricultura familiar, a Lei da Agricultura Familiar e a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) são referências importantes para esse processo", diz.
O objetivo do encontro é definir ações práticas ligadas ao funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Comunidade, como a aprovação de seu estatuto e a definição de mecanismos de participação dos países. A intenção, também, é a elaboração de um plano de atividades, além de recomendações para a Conferência de Chefes de Estado sobre Segurança Alimentar e Nutricional, marcada para esta sexta-feira, 20.
Representantes dos oito países da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) participam do evento que reúne integrantes das Nações Unidas para a Alimentação e Segurança Alimentar (FAO) e membros do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (Setsan). Acadêmicos, representantes da sociedade civil e do setor privado também participam do encontro.
Agricultura familiar
Arnoldo de Campos avalia que o encontro aponta para a necessidade de fortalecer a agricultura familiar e estabelecer mecanismos de identificação desse público e políticas específicas para o setor. Ele destaca, ainda, que vários países da CPLP já adotam políticas de apoio à agricultura familiar como financiamento e compras governamentais. No caso de Moçambique, o país possui uma iniciativa de compras governamentais com apoio técnico e financeiro do Brasil. "Parte das aquisições está sendo direcionada para a alimentação escolar. Já são quase 20 mil agricultores familiares fornecedores para o programa", conta.
Estratégia internacional
Os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), comprometidos com a erradicação da fome na sua comunidade, aprovaram em 2011, uma Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (Esan/CPLP) visando o direito humano à alimentação adequada e a criação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (Consan/CPLP), para a governabilidade da segurança alimentar e nutricional em nível comunitário.
O conselho promove e coordena a convergência de políticas e programas desenvolvidos pelos países da comunidade CPLP nas áreas relacionadas com Segurança Alimentar e Nutricional.
A criação do conselho e a articulação dos países para trocarem experiências e agirem conjuntamente são ações voltadas para a discussão e o avanço em questões como o acesso a alimentação e o combate à pobreza.
Data: 20/07/2012
Fonte.: MDA
Ele explica que as deliberações do Conselho apontam para a necessidade de estabelecer mecanismos de identificação dos agricultores familiares no conjunto dos países: "A experiência do MDA de classificação da agricultura familiar, a Lei da Agricultura Familiar e a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) são referências importantes para esse processo", diz.
O objetivo do encontro é definir ações práticas ligadas ao funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Comunidade, como a aprovação de seu estatuto e a definição de mecanismos de participação dos países. A intenção, também, é a elaboração de um plano de atividades, além de recomendações para a Conferência de Chefes de Estado sobre Segurança Alimentar e Nutricional, marcada para esta sexta-feira, 20.
Representantes dos oito países da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) participam do evento que reúne integrantes das Nações Unidas para a Alimentação e Segurança Alimentar (FAO) e membros do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (Setsan). Acadêmicos, representantes da sociedade civil e do setor privado também participam do encontro.
Agricultura familiar
Arnoldo de Campos avalia que o encontro aponta para a necessidade de fortalecer a agricultura familiar e estabelecer mecanismos de identificação desse público e políticas específicas para o setor. Ele destaca, ainda, que vários países da CPLP já adotam políticas de apoio à agricultura familiar como financiamento e compras governamentais. No caso de Moçambique, o país possui uma iniciativa de compras governamentais com apoio técnico e financeiro do Brasil. "Parte das aquisições está sendo direcionada para a alimentação escolar. Já são quase 20 mil agricultores familiares fornecedores para o programa", conta.
Estratégia internacional
Os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), comprometidos com a erradicação da fome na sua comunidade, aprovaram em 2011, uma Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (Esan/CPLP) visando o direito humano à alimentação adequada e a criação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (Consan/CPLP), para a governabilidade da segurança alimentar e nutricional em nível comunitário.
O conselho promove e coordena a convergência de políticas e programas desenvolvidos pelos países da comunidade CPLP nas áreas relacionadas com Segurança Alimentar e Nutricional.
A criação do conselho e a articulação dos países para trocarem experiências e agirem conjuntamente são ações voltadas para a discussão e o avanço em questões como o acesso a alimentação e o combate à pobreza.
Data: 20/07/2012
Fonte: http://www.rebrae.com.br/conteudo_noticias.php?id=4559
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