A presidenta Dilma Rousseff instituiu nesta terça-feira (21) a Política Nacional de
Agroecologia e Produção Orgânica. O documento prevê a elaboração de um plano
com metas e prazos a serem cumpridos pelo governo federal, além de determinar
elementos como a concessão de crédito, seguro, assistência técnica e pesquisa
para ampliar a oferta dos produtos agroecológicos no Brasil.
Arnoldo de Campos, diretor de geração de renda do MDA, enumera as vantagens da
nova política. “Teremos grandes avanços em três níveis: na geração de renda para
os agricultores familiares, no respeito ao meio ambiente, e na saúde dos consumidores,
que passarão, cada vez mais, a ter alimentos mais saudáveis”, diz.
A política e suas medidas foram debatidas durante meses entre organizações
não-governamentais, movimentos sociais, representantes do setor privado
e o governo federal. Para elaborar o documento, o governo formou, em 2011,
um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), composto pelos Ministérios do Desenvolvimento
Agrário (MDA), Meio Ambiente (MMA), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), além do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa),
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa).
O decreto vem de encontro às reivindicações de organizações do campo ligadas à
agroecologia e à produção orgânica, como a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA),
que aposta em uma política nacional como forma de fortalecer a agricultura familiar
camponesa e de povos e comunidades tradicionais. Os movimentos buscam formas de
produção ecologicamente corretas, com usos racionais dos solos e das águas, além da
eliminação do uso de agrotóxicos. O objetivo da nova política é orientar a ação dos
agricultores, de modo a produzir alimentos em maior quantidade e qualidade, de forma
sustentável, sem agredir a saúde dos consumidores e o meio ambiente. Os movimentos
sociais reivindicam ainda que a Política Nacional os ajude na preservação do patrimônio
cultural e natural e na dinamização de redes locais de economia solidária.
O diretor do MDA lembra que a produção agroecológica e orgânica é livre de agrotóxicos
e prima pelo uso racional dos recursos naturais, como a água e o solo. Ele destaca ainda
as vantagens da medida para a agricultura familiar, maior produtora de orgânicos e
produtos agroecológicos do país. “Para os agricultores familiares, a iniciativa representa
uma grande oportunidade de geração de renda, pois os produtos agroecológicos e
orgânicos são mais valorizados no mercado”, pontua.
Campos salienta ainda que o mercado para estes produtos vem crescendo, a taxas de dois
dígitos no país e no mundo. No Brasil, o mercado expande cerca de 20% ao ano – acima da
taxa mundial, de 15%. O mercado nacional ainda tem bastante espaço para crescer –
hoje são aproximadamente R$ 400 milhões, valor ainda pequeno se comparado aos mais
de R$ 80 bilhões do mercado externo. Campos vê aí uma oportunidade: com maior
estruturação, os agricultores familiares podem exportar seus produtos.
A biodiversidade também é abordada na nova Política. O manejo florestal, além de não
agredir o meio ambiente, também é um setor com demanda crescente. Campos lembra que
cada vez mais os produtos da floresta abastecem diferentes setores, que vão além do
alimentício. Hoje, por exemplo, está em franca expansão o uso destes produtos na
indústria de cosméticos e farmacêutica, com os medicamentos fitoterápicos. “As medidas
estabelecidas são coerentes com o compromisso do governo federal de buscar uma
produção cada vez mais sustentável no país”, salienta Campos. Desta forma, ganham
todos: o meio ambiente, os consumidores e os mais de 90 mil produtores agroecológicos
do país, dos quais 85% são agricultores familiares.
Fonte.: WWW.mda.gov.brData: 28/08/2012 |
terça-feira, 28 de agosto de 2012
Presidenta institui Política de Agroecologia para impulsionar agricultura familiar
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