Existe alguma lei que trata sobre o
consumo de alimentos a base de aloe vera?
A aloe
vera é uma planta conhecida popularmente como babosa. No Brasil, tem o uso
autorizado em produtos cosméticos e em medicamentos fitoterápicos de uso tópico
com a função cicatrizante. Por ser classificada na categoria de "novos
alimentos", a aloe vera precisa de registro junto a Anvisa para ser
comercializada em alimentos. Entretanto, todos os documentos científicos
apresentados para a Anvisa, em pedidos de registro de alimentos à base aloe
vera, foram insuficientes para comprovar que o consumo desses alimentos não
representa risco para a saúde da população. A Agência constatou, ainda,
ausência de estudos toxicológicos sobre esse produto. O Informe Técnico indica
que as substâncias antraceno e antraquinona, presentes na aloe vera, são
mutagênicas, ou seja, podem causar mutação nas células humanas. Segundo o
documento, aloe vera apresenta produtos de biotransformação potencialmente
tóxicos, assim não possuem efeitos somente imediatos e facilmente
correlacionados com sua ingestão, mas também efeitos que se instalam em longo
prazo e de forma assintomática, podendo levar a um quadro clínico severo,
algumas vezes fatal. No dia 14/11), a Anvisa proibiu a venda, fabricação e
importação de alimentos e bebidas à base de aloe vera. Em alimentos, essa
substância só pode ser utilizada como aditivo na função de aromatizantes. Para
maiores informações, consulta o Informe Técnico nº. 47, de 16 de novembro de
2011.